Termos e Condições de Uso – Netys Joias
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da Netys Joias e preencher o formulário de cadastro de revendedora, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade correspondente.
2. Objetivo do Site
O site da Netys Joias tem como principal finalidade apresentar informações sobre a empresa e oferecer um formulário de captação de interessadas em se tornarem revendedoras.
O preenchimento do formulário não garante aprovação imediata no processo, estando sujeito à análise interna.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site e preencher o formulário, o usuário declara:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Ser maior de 18 anos;
Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários às boas práticas comerciais.
A Netys Joias não se responsabiliza por cadastros com informações incorretas ou fraudulentas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e materiais — é de propriedade exclusiva da Netys Joias e protegido pelas leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
5. Comunicações
Ao preencher o formulário, o usuário autoriza a Netys Joias a entrar em contato por e-mail, WhatsApp ou telefone para fins relacionados ao processo de revenda.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações a qualquer momento.
6. Isenção de Responsabilidade
A Netys Joias se esforça para manter as informações do site sempre atualizadas, mas não garante ausência de erros ou interrupções.
A empresa não se responsabiliza por danos resultantes de indisponibilidade temporária do site ou falhas de terceiros (provedores de internet, servidores etc.).
7. Alterações dos Termos
A Netys Joias poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise regularmente esta página para se manter informado sobre as atualizações.
Última atualização: 13 de outubro de 2025.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza – CE para resolver quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site.
